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O  fim da discriminação no trabalho, uma tarefa de toda a sociedade.

Publicado Em: 14/09/2012

A discriminação é uma realidade tão antiga quanto às sociedades humanas e mesmo com todos os esforços, o combate a este mal e suas diversas formas não é tarefa fácil. É uma empreitada que exige o engajamento e a participação ativa dos órgãos internacionais, dos governos e das sociedades envolvidas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), organismo encarregado de elaborar instrumentos referentes aos direitos humanos fundamentais do trabalhador, dedica ao tema discriminação duas importantes convenções....
Uma delas é a Convenção nº 100, de 1951, que trata da igualdade de remuneração entre homens e mulheres para trabalho de igual valor. A segunda é a Convenção nº 111, de 1958, que fala da discriminação em matéria de emprego e profissão.
A Convenção nº 111, ratificada pelo Brasil, fixa alguns parâmetros que facilitam o trato das questões jurídicas envolvendo o problema da discriminação no trabalho. O artigo 1º da Convenção 111 define discriminação como “toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão; qualquer outra distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidades...\"
Neste tema, um aspecto que tem recebido atenção especial da OIT é a igualdade entre homens e mulheres no trabalho. As mulheres representam metade da população mundial e mais da terça parte da população ativa no mundo. A OIT preconiza o direito da mulher à igualdade de oportunidades, de igual tratamento no emprego, de condições de trabalho compatíveis com sua condição biológica e social, e acesso a formação profissional.
Além da discriminação no trabalho em razão do gênero, a discriminação racial é outro problema que vem sendo combatido pelos governos e órgãos internacionais de proteção ao trabalhador.
O combate à discriminação no trabalho é tarefa de toda a sociedade. Cada um tem seu papel nesta ação. Às empresas cabe desenvolver políticas que incentivem a conscientização e a busca da valorização do trabalho de cada indivíduo. Ao Estado compete à criação de leis de proteção ao trabalho e a adoção de um papel mais ativo, através de ações afirmativas, com o fim de assegurar uma efetiva igualdade entre raças, gêneros e funções no mercado de trabalho, além de identificar e eliminar as práticas discriminatórias. Ao trabalhador cabe não só respeitar a condição e particularidades de cada membro da equipe, como também valorizar os aspectos e peculiaridades da própria função que exerce dentro da empresa.
Às entidades de classe compete apoiar e desenvolver campanhas visando ao fim da discriminação no trabalho. A AEAM, que tem como um de seus valores a Responsabilidade Social e Ética, pauta suas ações no respeito e na valorização do trabalho e dos profissionais l, como forma de combater qualquer tipo de discriminação no meio da construção civil.