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Publicado Em: 14/07/2014

Assim como os roedores – que transmitem doenças como a leptospirose e a peste bubônica –, insetos como baratas, formigas, aranhas, cupins, moscas e mosquitos podem ser vetores de diversas doenças. Por esse motivo, o controle destas pragas é uma questão de saúde pública e torna-se imprescindível para assegurar o bem-estar da população.

Técnicas como a dedetização e a desratização são medidas preventivas e corretivas, realizadas em áreas urbanas e industriais, através da utilização planejada de substâncias químicas, de modo que as diversas espécies de pragas sejam mantidas em níveis que não conduzam à ocorrência de problemas significativos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) fiscaliza os estabelecimentos onde ocorre o controle de pragas, como condomínios, hotéis, supermercados e shoppings, entre outros. “Estas atividades devem ser efetuadas por um profissional habilitado ou empresa registrada no CREA-PR, com o devido preenchimento e registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, explica o agente de fiscalização do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, engenheiro Djalma Bonini Junior. “Somente a presença de um responsável técnico garante a segurança e a qualidade destes procedimentos”, alerta.

O agente fiscal relata que o serviço de dedetização, ao contrário da construção de uma edificação, que é de fácil localização e visualização, dificilmente é identificado pela fiscalização no ato da aplicação dos produtos químicos, pois são serviços de rápida execução e não deixam resquício para identificação da atividade técnica.

“Assim, os fiscais do CREA-PR devem contar com a colaboração dos fiscalizados para poder identificar e documentar a atividade técnica”, coloca.

Bonini Junior salienta que, em muitos casos, o fiscalizado não correlaciona um serviço de controle de pragas como uma atividade técnica passível de fiscalização por parte do CREA-PR. “Nesse momento entra o papel do fiscal de orientar e explicar que o manejo de produtos químicos deve ser feito de maneira correta, para reduzir os riscos à saúde da população, como contaminação e intoxicação. É enfatizado também que esse serviço deve ser feito por empresa registrada no CREA-PR e com anotação de responsabilidade técnica pelo serviço realizado”, ressalta.

As atividades de desratização e dedetização podem ser realizadas por engenheiros químicos, engenheiros industriais da modalidade Química, engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, técnicos agrícolas e engenheiros sanitaristas. Cabe ao CREA-PR fiscalizar se o profissional possui ou não atribuição para a atividade. “No último ano, de julho de 2013 ao mesmo período de 2014, o Conselho realizou 1.143 fiscalizações em todo o Paraná com o tipo Desinsetização, Desratização e Similares. Essa ação é fundamental, uma vez que abrange um serviço que envolve o uso de químicos e está muito próxima do dia a dia da população”, fala a gerente do DEFIS, Vanessa Moura.

A engenheira Rosane Pereira Scapin, agente de fiscalização do DEFIS, garante que o uso de produtos químicos para controle de pragas é uma atividade que exige conhecimento específico. Cita como exemplo o conhecimento das diferentes moléculas existentes no mercado, seu modo de ação, cuidados na aplicação para que não haja perigo de intoxicação pela população, bem como para o aplicador. “É um serviço para ser executado por profissionais de engenharia”, observa.

No Brasil, segundo Rosane, todos os anos, pessoas se intoxicam com pesticidas. Dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicos mostram que não só agrotóxicos são perigosos para a saúde. “Os produtos domissanitários, que são comprados em mercado, também exigem cuidados na aplicação”, afirma.

A agente de fiscalização reforça que a população deve informar ao CREA-PR qualquer inconformidade na execução dessas atividades. As denúncias devem ser feitas por meio do site, no fale conosco, pelo 0800-410067 e nos postos de atendimento.


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