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Publicado Em: 25/04/2012

Deputados estaduais da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente estarão em Maringá nesta quinta-feira (26) para promover uma audiência pública sobre a tecnologia de incineração de lixo (confira a programação abaixo). O objetivo é discutir se o método é uma boa solução para o tratamento de resíduos sólidos. O debate acontece a partir das 8h30, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) em Maringá.

O pedido foi apresentado pela deputada Luciana Rafagnim (PT) e conta com o apoio do CREA. “O Conselho é parceiro na promoção do debate. Como detentores do conhecimento tecnológico, nossa classe não pode se omitir, por isso concordamos em abrigar a discussão”, fala o gerente regional do CREA-PR, Hélio Xavier.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Luiz Eduardo Cheida, a discussão é emergencial. “Precisamos debater antes que surjam problemas maiores, já que o Estado não possui marcos legais nesta área\\\\\\\\\\\\\\\", justifica. Segundo ele, neste primeiro momento a ideia é fazer um levantamento sobre as pretensões que as prefeituras apresentam para tratar a política de resíduos sólidos e o destino final da incineração. \\\\\\\\\\\\\\\"Maringá será o ponto de partida para um mapeamento que queremos fazer em todo o Paraná. Depois de ouvir os prós e contras, a Assembleia Legislativa se posicionará sobre o assunto, inclusive com a elaboração de um projeto de lei para a regulamentação da atividade\\\\\\\\\\\\\\\".

O tratamento dos resíduos sólidos é um dos principais desafios das administrações municipais. Embora a Política Nacional de Recursos Sólidos dê prazo para os municípios implantarem aterros sanitários até 2014, 45% das cidades paranaenses ainda possuem lixões a céu aberto.

 

Data: 26 de abril de 2012

Horário: 8h30 às 13h30

Local: CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 1139 – Maringá – Pr.

 

PROGRAMAÇÃO

 

08h30 às 9h: Abertura dos trabalhos - Assembleia Legislativa do Paraná

Presidência da Mesa: Deputado Luiz Eduardo Cheida (Presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente) e Deputada Luciana Rafagnin

9h às 9h30: Prefeito Silvio Barros

9h30 às 10h – Fundação France-Liberté – A Incineração como forma de destinação dos resíduos sólidos urbanos em vários países.

Andre Abreu de Oliveira

10h às 10h30 – Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Apresentação de estudos realizados sobre a questão da Incineração como forma de destinação final dos resíduos sólidos urbanos para o município de Maringá - professor Jorge Vila Lobos

10h30 às 11h – CREA - Posicionamento sobre a tecnologia Incineração, como forma de destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos – engenheiro Alvaro Cabrini Júnior

11h às 11h30 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

SEMA – Secretário de Estado Jonel Iurk

IAP – Diretor-presidente, Luis Tarcísio Mossato Pinto

11h30 às 12h15 – Ministério Público de Maringá, Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná e Ministério do Trabalho

Dr. José Lafaiete Barbosa Tourinho - Promotor de Meio Ambiente de Maringá

Saint-Clair Honorato Santos (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná)

Margaret Matos de Carvalho (Procuradora do Trabalho e Coordenadora Executiva do Fórum Lixo e Cidadania do Paraná)

12h15 às 13h30 – Debates