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Índice de informalidade na construção civil cai 16% na região Noroeste do Paraná

Publicado Em: 04/06/2020

A regularização trabalhista teve apoio do Crea-PR e do Sinduscon-PR, por meio do Comitê de Incentivo à Formalidade

A média histórica do índice de informalidade entre os trabalhadores da Construção Civil da região Noroeste era de 40%. Mas, em janeiro de 2019, o Comitê de Incentivo à Formalidade deu início a uma série de ações, que reduziu essa estatística para 24%, após 12 meses de trabalho. Em números reais, isto significa que no período 486 operários tiveram as carteiras de trabalho assinadas, elevando o número de 1.868 formalizados para 2.354.

No início dos trabalhos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e o Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná) encontraram 1.227 atuações sem registro em carteira nem contrato assinado. Deste total, 836 eram pessoas físicas e 391, pessoas jurídicas. O relatório foi fechado e divulgado neste mês.

A formalização dos trabalhadores da Construção Civil é incentivada desde 2011, quando foi assinado um acordo de cooperação entre o Crea e o Sinduscon. O estímulo ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária melhora as condições de saúde e segurança da categoria, além de aumentar a qualidade e produtividade do setor.

Para reduzir as irregularidades no segmento, o Engenheiro Civil Djalma Bonini Júnior, Facilitador da Fiscalização do Crea-PR, explica que as visitas e as pós-visitas às obras de Construção Civil de Maringá e região são planejadas. “Fazemos vistorias mensais, além de atender às denúncias e às situações de acidentes em obras”, ressalta. O trabalho é realizado por uma equipe operacional do comitê, que também recebe informações das prefeituras, Ministérios Públicos do Trabalho, entre outros órgãos. Eles verificam mais de 80 itens, que compõem um check-list do comitê.

Apesar da informalidade do trabalhador, durante as vistorias também são detectadas outras irregularidades, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de responsável técnico da obra e ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Em muitos casos, são assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pelos empreendimentos.

Ao todo, em 2019, foram visitadas pelo comitê 406 obras de Construção Civil na região Noroeste, que compreende as microrregiões de Maringá, Cianorte, Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama. Nos locais foram encontrados 3.095 trabalhadores, sendo que 108 foram enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI).

 

Carina Bernardino

Assessora de Imprensa

Regional Maringá – Crea/ PR

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