Nos próximos dias a prefeitura deverá se reunir com diretores da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM) e da regional do CREA-PR na cidade para discutir propostas de mudanças no “Agiliza Obras”. O programa foi criado em 2011 para modernizar o sistema de liberação de projetos e diminuir a burocracia nos processos de análise de emissão de alvarás.

O programa fez parte de convênio estabelecido com o CREA/PR, com apoio da AEAM, e formalizado por meio de decreto para fiscalização, orientação, capacitação e atualização dos profissionais de acordo com as regras criadas pela iniciativa. A análise é de que trata-se de um projeto piloto e dinâmico, que obteve bons resultados, mas que sempre poderá sofrer melhorias de acordo com as necessidades dos usuários e modernização da tecnologia.

O CREA e a AEAM ouviram seus associados e encaminharam sugestões de melhorias no Agiliza Obras na semana passada durante reunião em que estiveram presentes o secretário de Controle Urbano e Obras Públicas, Laércio Barbão; o diretor administrativo Roberto Petrucci Junior; a gerente de Controle Urbano, Patrícia Paula Peres Colhado; o presidente da AEAM, Altair Ferri; e o gerente regional do CREA-PR em Maringá, Hélio Xavier.  

Altair Ferri lembra que o objetivo de todos é que o processo seja ágil para que os projetos e as obras não fiquem parados por problemas burocráticos. A prefeitura fez um levantamento e inseriu no site do município as dúvidas freqüentes dos usuários do serviço. Veja quais são:

1. Posso protocolar projeto pelo AGILIZA OBRAS em terreno com

edificação existente (ex.: terreno com edícula ou construção na

metade do terreno – casa geminada)?

R: Somente se for independente da edificação existente.

2. Posso protocolar projeto pelo AGILIZA OBRAS para reforma ou

ampliação?

R: Não. Somente para obras novas.